Voltar para busca
0705270-20.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO NONATO DE OLIVEIRA
CPF 028.***.***-34
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861•Representa: ATIVO
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 637/642. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte agravada Banco Bmg S. A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
23/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Banco Bmg S. A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que apresente MANIFESTAÇÃO, no prazo de 15 dias. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - 1. Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO NONATO DE OLIVEIRA, ora Apelante, alegando inconformismo com a Sentença proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que, em Ação de Obrigação de Não Fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais em face de BANCO BMG S. A, ora Apelado, julgou imp
27/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Nonato de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Ca Nº 0705270-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/11/2024, 10:31Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/11/2024, 10:31Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 04:03Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2024, 09:09Expedida/Certificada
23/10/2024, 12:13Ato ordinatório
16/10/2024, 19:08Documentos
Interlocutória
•21/04/2024, 20:44
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 21:32
CARIMBO
•27/08/2024, 11:53
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 12:42