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0705270-20.2024.8.01.0001
Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 11.168,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO NONATO DE OLIVEIRA
CPF 028.***.***-34
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
06/05/2026, 15:25Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
06/05/2026, 08:03Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 06:26Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 06:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:03Determinada a distribuição do feito
30/04/2026, 20:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 20:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
26/02/2026, 14:08Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2026, 12:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
09/02/2026, 10:45Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/04/2026, 20:10