0700552-69.2023.8.01.0015

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.459,88

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ANTONIA SOUZA DAS CHAGAS

CPF 865.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP 401761•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:44

Mero expediente

05/12/2025, 17:26

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antonia Souza das ChagasB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o cas Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761SP) - Processo 0700552-69.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

07/10/2025, 13:21

Processo Reativado

14/08/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia Souza das Chagas - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Nº 0700552-69.2023.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por ANTÔNIA SOUZA DAS CHAGAS em face da Sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara Única - Cível da Comarca de Mâncio Lima, que, em Ação Declaratória de nulidade contratual cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta em face do BANCO PAN S/A, julgou improcedentes os pedidos ini

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia Souza das Chagas - Apelado: Banco Pan S.A - 3. Assim, determino à Gerência de Feitos que providencie a intimação do Apelado Banco PAN S/A para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de quinze dias. 4. Vinda a resposta ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0700552-69.2023.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC)

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/02/2025, 13:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/02/2025, 13:00

Documentos

Interlocutória

•12/10/2023, 09:17

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2024, 13:07

Interlocutória

•01/07/2024, 13:17

CARIMBO

•01/11/2024, 13:33

Despacho

•05/12/2025, 17:26