0701398-47.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.926,95

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marlon Martins Machado

Partes do Processo

DOUGLAS DO NASCIMENTO MENDONCA

CPF 798.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MG 214177•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:56

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 12:39

Recebidos os autos

12/12/2025, 10:58

Expedição de alvará de levantamento

12/12/2025, 10:58

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:46

Processo Reativado

11/12/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Douglas do Nascimento Mendonça Advogado: Willian Douglas de Morais Oliveira (OAB: 260434/RJ) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701398-47.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701398-47.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Douglas do Nascimento Mendonça Advogado: Willian Douglas de Morais Oliveira (OAB: 260434/RJ) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701398-47.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701398-47.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2025, 09:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2025, 09:36

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:41

Documentos

Interlocutória

•07/03/2025, 09:52

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2025, 12:57

CARIMBO

•30/05/2025, 07:27

Interlocutória

•25/06/2025, 09:11

Interlocutória

•16/07/2025, 09:36

Despacho

•12/12/2025, 10:58