0701398-47.2025.8.01.0070

Recurso Inominado CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.926,95

Orgao julgador

Marlon Martins Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

DOUGLAS DO NASCIMENTO MENDONCA

CPF 798.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MG 214177•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:58

Transitado em Julgado em "data"

11/12/2025, 10:56

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/12/2025, 23:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 08/11/2025.

08/11/2025, 07:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/11/2025, 11:57

Mérito

05/11/2025, 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:57

Para Julgamento

24/10/2025, 11:00

Pedido de inclusão

24/10/2025, 10:37

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

24/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•07/11/2025, 11:57