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0706729-91.2023.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 195.681,41
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
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Partes do Processo
AMILCA MATOS DE SOUSA
CPF 703.***.***-49
Autor
BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
Reu
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Reu
Advogados / Representantes
ALLEF BATISTA OLIVEIRA
OAB/MG 207541•Representa: ATIVO
THIAGO TAVARES ABREU
OAB/MG 207319•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
SERGIO SHULZE
OAB/AC 35635•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:38

Processo Reativado

24/02/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amilca Matos de Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco Santander SA - Por este ato as partes ficam devidamente intimadas da decisão proferida às páginas 329, com a seguinte parte dispositiva: "...Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se " - Magistrado(a) - Advs: Allef Ba Nº 0706729-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Amilca Matos de Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco Santander SA - - Agravo - Remessa Tribunais Superiores - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG) - Thiago Tavares Abreu (OAB: 207319/MG) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 40666/ES) - Sergio Shulze (OAB: 35635/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706729-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amilca Matos de Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco Santander SA - Dá a parte Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG) - Thiago Tavares Abreu (OAB: 207319/MG) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 40666/ES) - Sergio Shulze ( Nº 0706729-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Amilca Matos de Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco Santander SA - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG) - Thiago Tavares Abreu (OAB: 207319/MG) - Ítalo S INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706729-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amilca Matos de Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco Santander SA - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG) - Thiago Tavares Abreu (OAB: 207319/MG) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 40666/ES) - Se Nº 0706729-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/10/2024, 12:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2024, 11:34

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 08:41

Expedida/Certificada

05/09/2024, 11:15

Mero expediente

03/09/2024, 09:59

Conclusos para admissibilidade recursal

26/08/2024, 12:13
Documentos
Interlocutória
•26/07/2023, 09:43
Ata de Audiência (Outras)
•20/09/2023, 13:33
Interlocutória
•05/02/2024, 11:06
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:03
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:03
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:03
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:03
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•26/05/2024, 11:02