0706729-91.2023.8.01.0001

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 195.681,41

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

AMILCA MATOS DE SOUSA

CPF 703.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SILVA MORATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO TAVARES ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALLEF BATISTA OLIVEIRA

OAB/MG 207541•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

ISAAC PANDOLFI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:04

Conheço do agravo de AMILCA MATOS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/09/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 17:50