0710123-38.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

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Partes do Processo

FRANCISCA ROSA SILVA DA COSTA GOMES

CPF 688.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS AUGUSTO SILVA AMARAL

OAB/MG 119571•Representa: ATIVO

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG 119584•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/02/2026, 08:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/02/2026, 08:12

Ato ordinatório

05/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 03:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0710123-38.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:21

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:49

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 03:38

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Rosa Silva da CostaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), ADV: MATEUS AUGUSTO SILVA AMARAL (OAB 119571/MG) - Processo 0710123-38.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 09:17

Ato ordinatório

21/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2026, 13:30

Documentos

Interlocutória

•17/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:18

CARIMBO

•08/01/2026, 12:49