0710123-38.2025.8.01.0001

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA ROSA SILVA DA COSTA GOMES

CPF 688.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

FRANCISCA ROSA SILVA DA COSTA GOMES

CPF 688.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS AUGUSTO SILVA AMARAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG 119584•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

MATEUS AUGUSTO SILVA AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

22/04/2026, 17:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:22

Para Julgamento

01/04/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

05/02/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:48

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 12:23

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2026, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•22/04/2026, 17:36