0710917-59.2025.8.01.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

EUGENIO COSTA MAJACUNDE

CPF 197.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

EUGENIO COSTA MAJACUNDE

CPF 197.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29426•Representa: ATIVO

FRANCISCO ESTEVÃO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 28078•Representa: ATIVO

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL

OAB/PE 36854•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/05/2026, 19:01

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:21

Para Julgamento

14/04/2026, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

24/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:26

Mero expediente

03/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

21/11/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:20

Distribuído por sorteio

20/11/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2025, 07:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•03/02/2026, 11:50

TipoProcessoDocumento#536

•07/05/2026, 19:01