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0710937-21.2023.8.01.0001

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.366,14

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

MARINETE VALE DE AQUINO CARVALHO

CPF 224.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2884•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:36

Evoluída a classe de 7 para 156

12/03/2026, 09:12

Processo Reativado

09/03/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boa

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Dá a parte Apelante Banco Pan S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Apelação Cível. - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para ciência da decisão proferida às páginas 315/323. - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nasc Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Dá a parte Recorrida Banco Pan S.A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0710937-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/03/2025, 10:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 00:14

Documentos

Interlocutória

•09/10/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:43

Despacho

•22/07/2024, 11:38

CARIMBO

•18/11/2024, 05:40

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:38