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0700842-28.2025.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.516,70
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
EZEQUIEL BARBOSA XAVIER
CPF 015.***.***-80
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE
OAB/AC 4660•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 11:07Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2026, 11:05Processo Reativado
25/03/2026, 07:30Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelado: Ezequiel Barbosa Xavier Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700842-28.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700842-28.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelado: Ezequiel Barbosa Xavier Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700842-28.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700842-28.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Ezequiel Barbosa Xavier - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) - Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700842-28.2025.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/12/2025, 07:04Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/12/2025, 07:04Ato ordinatório
26/11/2025, 06:02Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2025, 07:47Publicado ato_publicado em 03/11/2025.
03/11/2025, 09:10Juntada de Certidão
03/11/2025, 06:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Ezequiel Barbosa XavierB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Autos n.º 0700842-28.2025.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso temepstivo, nos termo do art. 1.010, § 1º, do C Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700842-28.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título -
03/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
31/10/2025, 09:02Ato ordinatório
30/10/2025, 09:29Documentos
Interlocutória
•06/06/2025, 18:21
Ato Ordinatório
•26/08/2025, 07:57
Ata de Audiência (Outras)
•16/09/2025, 10:28
CARIMBO
•03/10/2025, 14:17