0700313-58.2024.8.01.0006

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.561,63

Orgao julgador

Vara Unica de Acrelândia

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Partes do Processo

JORNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 338.***.***-87

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO

OAB/AC 5572•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jornando Francisco de OliveiraB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700313-58.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 13:59

Ato ordinatório

18/03/2026, 09:06

Processo Reativado

13/02/2026, 13:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/10/2025, 12:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:06

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

30/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jornando Francisco de OliveiraB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700313-58.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 10:44

Documentos

Interlocutória

•11/07/2024, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 10:51

Interlocutória

•20/11/2024, 16:34

CARIMBO

•10/03/2025, 17:17