0714089-58.2015.8.01.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 956.105,60

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Laudivon de Oliveira Nogueira

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO

CPF 037.***.***-26

Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA WANDERLEY

Autor

HOSPITAL DAS CLININAS

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

CNPJ 00.***.***.0003-36

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI

OAB/AC 2549•Representa: ATIVO

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES

OAB/AC 3803•Representa: PASSIVO

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR

OAB/AC 2446•Representa: PASSIVO

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hospital Santa Juliana - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda da Silva Wanderley (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Apelada: Maria de Lourdes da Silva Nascimento - Apelado: Hospital Santa Juliana - Dá as partes Apelantes por intimadas, por intermédio de seu patrono Riccieri Silva de Vila Feltrini, (OAB: 2549/AC), acerca da decisão de fls. 710/712, que julgou os embargos Nº 0714089-58.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hospital Santa Juliana - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda da Silva Wanderley (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Apelada: Maria de Lourdes da Silva Nascimento - Apelado: Hospital Santa Juliana - DESPACHO Nº 0714089-58.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de apelações interpostas, respectivamente, por Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Hospital Santa Juliana (1º Apelante) e pelo Estado do Acre (2º Apelan

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hospital Santa Juliana - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda da Silva Wanderley (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Apelada: Maria de Lourdes da Silva Nascimento - Apelado: Hospital Santa Juliana - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas po Nº 0714089-58.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hospital Santa Juliana - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda da Silva Wanderley (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Apelada: Maria de Lourdes da Silva Nascimento - Apelado: Hospital Santa Juliana - DESPACHO Por envolver interesse de incapaz, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça (art. 178, II, do CPC). - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Hilário de Nº 0714089-58.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hospital Santa Juliana - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda da Silva Wanderley (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Apelada: Maria de Lourdes da Silva Nascimento - Apelado: Hospital Santa Juliana - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente Nº 0714089-58.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:27

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:28

Expedida/Certificada

09/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:09

Documentos

Despacho

•17/12/2015, 14:24

Ato Ordinatório

•11/05/2016, 11:30

Despacho

•09/06/2016, 15:36

Despacho

•09/08/2016, 15:11

Despacho

•27/09/2016, 18:06

Despacho

•22/02/2017, 15:02

Despacho

•24/04/2017, 11:47

Despacho

•16/06/2017, 12:25

Interlocutória

•02/10/2017, 12:53

Despacho

•14/03/2018, 13:45

Despacho

•14/03/2018, 13:52

Despacho

•21/06/2018, 13:21

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 12:25

Despacho

•12/11/2018, 13:01

Despacho

•16/04/2019, 10:24