0001305-28.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO

CPF 164.***.***-00

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851•Representa: PASSIVO

BRUNA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG 181773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

05/04/2026, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEONARDO FARINHA GOULART (OAB 110851/MG), ADV: BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB 181773/MG) - Processo 0001305-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - RECLAMANTE: B1Antonio Ferreira de AraujoB0 - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 216) e cumprimento da obrigação. Após, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.

02/04/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:18

Expedida/Certificada

31/03/2026, 11:58

Recebidos os autos

31/03/2026, 05:25

Expedição de alvará de levantamento

31/03/2026, 05:25

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:33

Processo Reativado

30/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 04:46

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:05

Juntada de Certidão

18/03/2026, 23:08

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEONARDO FARINHA GOULART (OAB 110851/MG) - Processo 0001305-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - RECLAMANTE: B1Antonio Ferreira de AraujoB0 - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - Certifico e dou fé que, no dia 16 de março de 2026, recebi estes autos da 2ª Turma Recursal, com o acórdão às fls. 201/203. Ato contínuo, promovo o arquivamento, Considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 08:34

Interlocutória

•19/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•02/07/2025, 13:37

CARIMBO

•24/09/2025, 08:40

Interlocutória

•19/11/2025, 14:38

Despacho

•31/03/2026, 05:25