0803371-73.2016.8.01.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.395,83

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

ALCIMERES FERREIRA OLIVEIRA

CPF 637.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:54

Processo Reativado

09/04/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Alcimeres Ferreira Oliveira - Considerando que o presente recurso comporta a possibilidade de sustentação oral, a teor do art. 937, VIII, do CPC, determino a intimação da parte, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para que apresente requerimento de sustentação oral ou oposição a realização de julgamento em ambiente virtual, pena de preclusão, a teor do art. 93, §2º do RITJAC. 2. Publi Nº 0803371-73.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição inicial

25/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição inicial

25/03/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•25/10/2016, 11:27

Ato Ordinatório

•17/02/2017, 10:21

Despacho

•20/07/2017, 17:03

Ato Ordinatório

•19/01/2018, 11:57

Despacho

•30/07/2018, 12:38

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 13:13

Despacho

•18/12/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:25

Despacho

•19/05/2022, 13:34

Interlocutória

•22/09/2022, 11:55

Despacho

•05/06/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:18

CARIMBO

•11/07/2025, 10:55