0000388-76.2012.8.01.0001

Ação Civil PúblicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 200.399,40

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-80

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-10

Reu

PRATICA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-56

Reu

MCM IMOVEIS

Reu

Advogados / Representantes

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696•Representa: ATIVO

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597•Representa: ATIVO

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180•Representa: ATIVO

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA

OAB/AC 2565•Representa: ATIVO

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB/AC 3354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Grande Loja Maçônica do Estado do Acre - Apelado: Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçonica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão - Réu: Pratica Engenharia Ltda - Réu: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - Inclua-se em pauta, observando-se a necessidade de julgamento em quórum ampliado para os embargos de declaração. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Ad Nº 0000388-76.2012.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Grande Loja Maçônica do Estado do Acre - Apelado: Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçonica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão - Réu: Pratica Engenharia Ltda - Réu: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - Ficam as partes Embargadas por intimadas da seguinte Decisão: "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, ACOLHER A QUEST Nº 0000388-76.2012.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/06/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões

25/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2022, 17:16

Expedida/Certificada

03/05/2022, 11:34

Mero expediente

02/05/2022, 09:31

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição inicial

26/04/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 07:42

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 19:15

Documentos

Interlocutória

•09/07/2012, 16:44

Interlocutória

•07/08/2012, 16:17

Despacho

•29/10/2015, 09:09

Despacho

•29/10/2015, 09:10

Despacho

•29/10/2015, 09:13

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

ACÓRDÃO

•29/10/2015, 09:14

Despacho

•30/11/2015, 10:34