0021146-76.2012.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Senador Guiomard

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

RUHANN DE SOUZA NASCIMENTO

CPF 003.***.***-40

Reu

ANDRESSA OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF 014.***.***-02

Reu

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - ACRE

TERCEIRO

BREINER JUNIOR MORAES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SARA SOUZA LODI

OAB/AC 4186•Representa: PASSIVO

MARCELO ALBUQUERQUE DA CRUZ

OAB/AC 4859•Representa: PASSIVO

SIDNEY LOPES FERREIRA

OAB/AC 3225•Representa: PASSIVO

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO

OAB/AC 2911•Representa: PASSIVO

FRANCISCO VALADARES NETO

OAB/AC 2429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:38

Mero expediente

06/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:07

Recebidos os autos

02/03/2026, 08:37

Mero expediente

02/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:16

Processo Reativado

24/02/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ruhann de Souza Nascimento - Apelante: Andressa Oliveira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0021146-76.2012.8.01.0001 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Sidney Lopes Ferreira (OAB: 3225/AC) - Claudia Maria de Souza Pinto Albano (OAB: 2903/AC) - Elian

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ruhann de Souza Nascimento - Apelante: Andressa Oliveira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0021146-76.2012.8.01.0001 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Sidney Lopes Ferreira (OAB: 3225/AC) - Claudia Maria de Souza Pinto Albano (OAB: 2903/AC) - Elian

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ruhann de Souza Nascimento - Apelante: Andressa Oliveira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Tendo conhecimento do Habeas Corpus nº 951.307/AC, em que figura como Paciente Ruhann de Souza Nascimento, onde ali busca a Defesa nulidade do acórdão de apelação em virtude do impedimento de um dos desembargadores que participou do julgamento realizado no dia 27/08/20 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0021146-76.2012.8.01.0001 - Apelação Criminal - Senador Guiomard -

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/11/2023, 09:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/11/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:55

Recebidos os autos

24/11/2023, 11:52

Mero expediente

24/11/2023, 11:52

Documentos

Interlocutória

•29/11/2012, 17:46

Despacho

•07/12/2012, 10:49

Ato Ordinatório

•13/12/2012, 08:41

Interlocutória

•26/12/2012, 17:50

Ato Ordinatório

•27/12/2012, 10:47

Ato Ordinatório

•03/01/2013, 16:07

Interlocutória

•18/01/2013, 12:08

Interlocutória

•05/03/2013, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2013, 10:56

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2013, 10:56

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2013, 10:56

CARIMBO

•16/04/2013, 17:06

Interlocutória

•19/04/2013, 12:21

Despacho

•29/04/2013, 12:11

Ato Ordinatório

•25/03/2014, 08:55