Voltar para busca
0714063-79.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 107.281,28
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVIA MARIA MELO DE ANDRADE
CPF 215.***.***-04
BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
LUIZ MEIRELES MAIA NETO
OAB/AC 2919•Representa: ATIVO
FELIPE HENRIQUE DE SOUZA
OAB/AC 2713•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 10:52Processo Reativado
20/02/2026, 09:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sílvia Maria Melo de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 489/492, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 440-462. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scara Nº 0714063-79.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sílvia Maria Melo de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017993, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0714063-79.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sílvia Maria Melo de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC) Nº 0714063-79.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sílvia Maria Melo de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Banco do Brasil S/A. - "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Íta MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0714063-79.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sílvia Maria Melo de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0714063-79.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Í
07/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/08/2024, 14:33Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/08/2024, 14:33Ato ordinatório
08/08/2024, 14:12Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024, 08:34Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024, 07:13Expedida/Certificada
10/07/2024, 09:26Ato ordinatório
08/07/2024, 11:44Juntada de Petição de Apelação
05/07/2024, 11:40Documentos
Interlocutória
•31/10/2023, 15:42
Despacho
•24/04/2024, 11:39
CARIMBO
•06/06/2024, 15:47