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0000409-02.2024.8.01.0011
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
NATALIA GABRIELLE DA SILVA PEREIRA
CPF 023.***.***-99
DANIEL CARLOS MENDONCA DO VALE
PM GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BEZERRA
CPF 766.***.***-53
PATRICIA CLAUDIO DA SILVA
CPF 046.***.***-73
Advogados / Representantes
DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA
OAB/RO 12947•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Outros Documentos
04/05/2026, 11:44Expedição de Mandado.
29/04/2026, 13:55Juntada de Outros Documentos
29/04/2026, 13:54Expedição de Ofício.
29/04/2026, 13:49Juntada de Outros Documentos
29/04/2026, 13:48Juntada de Outros Documentos
29/04/2026, 13:33Expedição de Ofício.
29/04/2026, 13:27Juntada de Outros Documentos
29/04/2026, 12:55Expedição de Ofício.
29/04/2026, 12:51Processo Reativado
28/04/2026, 08:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Natália Gabrielle da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgad INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000409-02.2024.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira -
07/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/02/2025, 12:42Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/01/2025, 12:35Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 12:34Juntada de Petição de Petição inicial
29/01/2025, 12:26Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•05/05/2024, 11:45
Despacho
•04/06/2024, 13:29
Despacho
•05/06/2024, 09:35
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 10:14
Interlocutória
•11/06/2024, 13:37
Ato Ordinatório
•28/06/2024, 09:40
Interlocutória
•15/07/2024, 17:22
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 08:53
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 09:00
Ata de Audiência (Outras)
•23/10/2024, 10:50
CARIMBO
•01/11/2024, 12:43
Despacho
•17/12/2024, 12:25
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 13:53