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0001307-45.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 22.232,76
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO FELIX CARNEIRO
CPF 164.***.***-87
BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
FELIPE HENRIQUE DE SOUZA
OAB/AC 2713•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/02/2026, 18:32Processo Reativado
20/02/2026, 09:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Felix Carneiro - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 789/791, com a seguinte parte dispositiva: "Assim exposto, NÃO CONHEÇO do agravo. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: Nº 0001307-45.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Paulo Felix Carneiro - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017894, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001307-45.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Felix Carneiro - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada Banco do Brasil S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Da Nº 0001307-45.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Paulo Felix Carneiro - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001307-45.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC)
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Paulo Felix Carneiro - Apelado: Banco do Brasil S/A. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO DA CONTA MANTIDA NO FUNDO PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1.150). ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REGULARIDADE DO MONTANTE. MANUTENÇÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001307-45.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/07/2024, 07:54Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/07/2024, 07:54Ato ordinatório
05/07/2024, 07:50Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2024, 07:48Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2024, 11:10Expedida/Certificada
10/06/2024, 07:48Ato ordinatório
03/06/2024, 08:34Juntada de Petição de Apelação
28/05/2024, 12:15Documentos
Despacho
•28/02/2024, 12:47
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 12:53
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 12:53
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 12:53
DECISÃO
•28/02/2024, 12:54
DECISÃO
•28/02/2024, 12:54
DECISÃO
•28/02/2024, 12:54
DECISÃO
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DECISÃO
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DECISÃO
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DECISÃO
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DECISÃO
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Despacho
•28/02/2024, 12:56
Despacho
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Despacho
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