0801347-67.2019.8.01.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ALAN MELO MARTINS

CPF 874.***.***-10

Reu

JOSE DA SILVA E SILVA

CPF 681.***.***-68

TERCEIRO

SILVINHA PEREIRA DA SILVA

TERCEIRO

FELIPE BRANCO CABAU

CPF 420.***.***-36

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807•Representa: PASSIVO

EVERTON JOSÉ DA FROTA RAMOS

OAB/AC 3819•Representa: PASSIVO

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO

OAB/AC 3686•Representa: PASSIVO

MARIO ROSAS NETO

OAB/AC 4146•Representa: PASSIVO

MAYARA VIANA CARVALHO

OAB/AC 3758•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/04/2026, 08:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/04/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:27

Mero expediente

16/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:18

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO (OAB 3686/AC), ADV: MAYARA VIANA CARVALHO (OAB 3758/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0801347-67.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Alan Melo MartinsB0 - Dá a parte ré por intimada, em cumprimento a Decisão de p. 2887, para apresentação das Contrarrazões Recursais, no prazo de 8 (oito)

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:24

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:11

Documentos

Interlocutória

•12/06/2019, 08:11

Despacho

•14/06/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 11:07

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 11:18

Despacho

•19/06/2019, 14:12

Despacho

•20/08/2019, 08:18

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 10:59

Despacho

•12/09/2019, 10:57

Despacho

•05/02/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 08:04

Interlocutória

•23/03/2020, 17:08

Despacho

•24/03/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 12:21