0003238-74.2010.8.01.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2010

Valor da Causa

R$ 24.016,55

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

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Partes do Processo

GENARO RODRIGUES DE LIMA

CPF 216.***.***-87

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

ROBERTO KENNEDY DIOGENES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE RODRIGUES SILVA TAVEIRA

CPF 019.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ERONILÇO MAIA CHAVES

OAB/AC 1878•Representa: ATIVO

ELIZABETH PASSOS CASTELO

OAB/AC 2379•Representa: ATIVO

MAYKO FIGALE MAIA

OAB/AC 2814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

16/03/2026, 10:45

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 00:28

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC) - Processo 0003238-74.2010.8.01.0001 (001.10.003238-0) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Genaro Rodrigues de LimaB0 - Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Acre, representante da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se há inventário em nome do falecido. Caso positivo, deverá ser indicado o nome do inventariante, bem como seu endereço completo, a fim de

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:36

Mero expediente

24/11/2025, 18:08

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:04

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 11:04

Processo Reativado

12/09/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:45

Documentos

Despacho

•14/02/2012, 17:53

Despacho

•14/02/2012, 17:55

Despacho

•14/02/2012, 17:57

Ato Ordinatório

•14/02/2012, 18:03

Ato Ordinatório

•14/02/2012, 18:05

Interlocutória

•14/02/2012, 18:07

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2012, 15:29

Interlocutória

•23/11/2012, 15:51

Despacho

•02/01/2017, 15:53

ACÓRDÃO

•02/01/2017, 15:56

ACÓRDÃO

•02/01/2017, 15:56

ACÓRDÃO

•02/01/2017, 15:56

ACÓRDÃO

•02/01/2017, 15:56

ACÓRDÃO

•02/01/2017, 15:56

ACÓRDÃO

•02/01/2017, 15:56