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0014267-77.2017.8.01.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
MARIA JOSE DE LIMA CUNHA VILELA
CPF 797.***.***-68
JANAINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
CPF 818.***.***-72
RODINILSON RAMOS ROCHA
CPF 895.***.***-72
DELEGACIA CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: PASSIVO
MICHAEL MARINHO PEREIRA
OAB/AC 3017•Representa: PASSIVO
FELIPE SOUSA MUNOZ
OAB/AC 6538•Representa: PASSIVO
NAÍZA DA SILVA QUEIROZ
OAB/AC 5839•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2025, 08:14Recebidos os autos
02/12/2025, 09:18Outras Decisões
02/12/2025, 09:18Juntada de Petição de Petição inicial
02/12/2025, 08:16Conclusos para decisão
28/11/2025, 07:17Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - INDICIADA: B1Janaina Almeida de OliveiraB0 e outro - Autos n.º 0014267-77.2017.8.01.0001 ClasseAção Penal - Procedimento Ordinário IndiciadoJanaina Almeida de Oliveira Decisão Intimação - ADV: NAÍZA DA SILVA QUEIROZ (OAB 5839/AC), ADV: FELIPE SOUSA MUNOZ (OAB 6538/AC) - Processo 0014267-77.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Trata-se de pedido de prisão domiciliar formulado em favor de JANAÍNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, às fls. 409/414. Aduz, em sínt
28/11/2025, 00:00Expedição de Certidão.
27/11/2025, 09:40Expedida/Certificada
27/11/2025, 09:38Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 15:31Recebidos os autos
24/11/2025, 11:10Outras Decisões
24/11/2025, 11:10Conclusos para decisão
22/10/2025, 09:57Juntada de Petição de Petição inicial
22/10/2025, 08:01Expedição de Certidão.
20/10/2025, 12:26Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•07/12/2017, 16:23
Despacho
•13/12/2017, 11:05
Ato Ordinatório
•18/12/2017, 12:41
Interlocutória
•27/02/2018, 11:47
Ato Ordinatório
•14/03/2018, 11:52
Despacho
•11/04/2018, 14:42
TUTELA ANTECIPADA
•11/04/2018, 23:27
Ata de Audiência (Outras)
•30/04/2018, 11:12
Ata de Audiência (Outras)
•20/06/2018, 11:56
Ato Ordinatório
•20/06/2018, 14:52
Ata de Audiência (Outras)
•29/05/2019, 14:47
CARIMBO
•14/11/2019, 10:01
Interlocutória
•09/01/2020, 13:45
Interlocutória
•27/07/2021, 13:48
Despacho
•17/05/2023, 06:25