0014267-77.2017.8.01.0001

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANAINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 818.***.***-72

Autor

RODINILSON RAMOS ROCHA

CPF 895.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

22/04/2021, 13:21

Transitado em Julgado em 22/04/2021

22/04/2021, 13:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 183490/2021 (Juntada automática)

11/03/2021, 14:04

Protocolizada Petição 183490/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2021

11/03/2021, 14:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 1005289/2020 - AgRg

09/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1005289 - AgRg no REsp 1883324 - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2021, 18:34

Conhecido o recurso de JANAINA ALMEIDA DE OLIVEIRA e RODINILSON RAMOS ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1005289/2020 - AgRg no REsp 1883324

02/03/2021, 18:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

11/02/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021, 20:37

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 1005289/2020 - AgRg no REsp 1883324/AC

10/02/2021, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/12/2020, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005289/2020

07/12/2020, 09:01

Protocolizada Petição 1005289/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2020

07/12/2020, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2020, 21:29

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2021, 13:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2021, 06:16