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0000473-75.2025.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
DACIANA BATISTA DE MELO
CPF 584.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MARIA LETICIA DE BRITO FONTENELE
OAB/PI 14834•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelada: Daciana Batista de Melo D. Pública: Maria Leticia de Brito Fontenele (OAB: 14834/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000473-75.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Rela Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000473-75.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelada: Daciana Batista de Melo D. Pública: Maria Leticia de Brito Fontenele (OAB: 14834/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000473-75.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Rela Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000473-75.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Daciana Batista de Melo - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - D. Pública: Maria Leticia de Brito Fontenele (OAB: 14834/PI)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000473-75.2025.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Erik da Fonseca Farhat -
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Daciana Batista de Melo - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - D. Pública: Maria Leticia de Brito Fontenele (OAB: 14834/PI)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000473-75.2025.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Erik da Fonseca Farhat -
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/03/2026, 04:52Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/03/2026, 04:52Ato ordinatório
04/03/2026, 04:49Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2026, 16:01Juntada de Outros Documentos
24/02/2026, 14:31Juntada de Certidão
11/02/2026, 11:08Expedição de Certidão.
10/02/2026, 07:27Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 10:03Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2026, 13:46Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2025, 21:08Expedição de Mandado.
09/12/2025, 09:34Documentos
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 12:20
Ata de Audiência (Outras)
•03/11/2025, 13:55
CARIMBO
•27/11/2025, 20:02