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0000092-77.2019.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2019
Valor da Causa
R$ 4.158,97
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANETE DA SILVA NEVES
CPF 945.***.***-53
MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
CNPJ 04.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 07:26Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 07:26Processo Reativado
03/03/2026, 09:44Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Sena Madureira - AC Procurador: Denver Mac Donalde P. Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Recorrida: Ivanete da Silva Neves Advogada: Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000092-77.2019.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Tu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000092-77.2019.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Sena Madureira - AC Procurador: Denver Mac Donalde P. Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Recorrida: Ivanete da Silva Neves Advogada: Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000092-77.2019.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Tu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000092-77.2019.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Sena Madureira - AC - Recorrida: Ivanete da Silva Neves - Procurador: Denver Mac Donalde P. Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Advogada: Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000092-77.2019.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
05/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/10/2025, 08:26Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/12/2021, 07:42Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/12/2021, 07:41Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 07:33Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2021, 18:19Juntada de Outros Documentos
22/11/2021, 07:35Juntada de Outros Documentos
18/11/2021, 13:50Expedição de Certidão.
18/11/2021, 13:45Outras Decisões
05/10/2021, 21:18Documentos
Interlocutória
•08/05/2019, 13:02
Interlocutória
•19/10/2019, 06:28
Interlocutória
•02/04/2020, 19:24
Despacho
•10/11/2020, 19:01
CARIMBO
•09/06/2021, 13:16
Interlocutória
•05/10/2021, 21:18