6054605-87.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.830,76

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ELDER RICARDO WILLOTT PEREIRA

CPF 978.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:06

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 13:22

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:28

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 16:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2025, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/09/2025, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 11:28

Decisão

•17/10/2024, 10:57

Ato ordinatório

•05/12/2024, 13:22

Ato ordinatório

•05/12/2024, 13:22

Sentença

•18/03/2025, 12:45

Decisão

•03/04/2025, 10:12

Decisão

•15/04/2025, 18:54

Acórdão

•09/05/2025, 13:35

Decisão

•09/06/2025, 17:09

Decisão

•09/06/2025, 17:09

Ato ordinatório

•25/06/2025, 10:53

Ato ordinatório

•25/06/2025, 10:54

Decisão

•11/09/2025, 10:54

Ato ordinatório

•17/09/2025, 11:45

Decisão

•15/10/2025, 16:33