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6009540-35.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 106.006,99
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009540-35.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: GIVANILDA ALELUIA DA PAIXAO Advogados do(a) APELADO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - MUNICIPIO DE MACAPA interpôs embargos de decla Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009540-35.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:GIVANILDA ALELUIA DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A e ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BL
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009540-35.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: GIVANILDA ALELUIA DA PAIXAO/Advogado(s) do reclamado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar con
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6009540-35.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: GIVANILDA ALELUIA DA PAIXAO Advogados do(a) APELADO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Va
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009540-35.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:GIVANILDA ALELUIA DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A e ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), qu
07/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/10/2025, 10:24Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 10:22Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 10:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/09/2025, 17:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:03Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:03Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2025 - 1ª VFPM, contemplada futuramente, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/09/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
04/09/2025, 16:52Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:03Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:03Documentos
Decisão
•28/02/2025, 13:35
Ato ordinatório
•09/06/2025, 20:31
Sentença
•11/07/2025, 19:57
Petição
•16/07/2025, 10:58
Ato ordinatório
•06/10/2025, 10:22