6058526-54.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de BB VAREJO LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BB VAREJO LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BB VAREJO LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:58

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6058526-54.2024.8.03.0001. AUTOR: BB VAREJO LTDA, BB VAREJO LTDA, BB VAREJO LTDA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios a favor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:19

Juntada de certidão (outras)

29/01/2026, 09:06

Recebidos os autos

29/01/2026, 09:06

Processo Reativado

29/01/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6058526-54.2024.8.03.0001. APELANTE: BB VAREJO LTDA, BB VAREJO LTDA, BB VAREJO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS - MG102422-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por BB Varejo Ltda em face de sentença proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macap

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6058526-54.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BB VAREJO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734 e RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS - MG102422-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no

13/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 20:40

Decisão

•07/11/2024, 20:40

Decisão

•02/12/2024, 18:43

Ato ordinatório

•17/01/2025, 19:30

Ato ordinatório

•10/02/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 11:15

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 11:15

Decisão

•17/03/2025, 15:29

Sentença

•14/05/2025, 19:46

Ato ordinatório

•02/06/2025, 08:50

Sentença

•06/06/2025, 12:46

Ato ordinatório

•23/06/2025, 14:19

Ato ordinatório

•18/08/2025, 13:31

Acórdão

•02/12/2025, 12:17

Decisão

•23/02/2026, 13:13