6001436-51.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 90.122,94

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de VIVIANE BORGES MENEZES em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001436-51.2025.8.03.0002. REQUERENTE: VIVIANE BORGES MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto em face do Município de Santana. O ente ex

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/12/2025, 13:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:15

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 07:44

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 14:42

Despacho

•10/03/2025, 14:42

Sentença

•13/05/2025, 12:05

Sentença

•13/05/2025, 12:05

Decisão

•20/06/2025, 17:03

Acórdão

•02/08/2025, 15:13

Ato ordinatório

•16/09/2025, 09:51

Ato ordinatório

•16/09/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2025, 17:02

Despacho

•07/10/2025, 12:58

Decisão

•15/12/2025, 13:19

Despacho

•25/02/2026, 11:20