6001436-51.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 90.122,94

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

VIVIANE BORGES MENEZES

CPF 871.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

02/08/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de VIVIANE BORGES MENEZES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de VIVIANE BORGES MENEZES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2025, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 17:03

TipoProcessoDocumento#74

•02/08/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 10:25