6012585-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MAIARA ARAUJO DOS SANTOS

CPF 046.***.***-02

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO

OAB/AP 2702•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:37

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 08:27

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 08:55

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 08:48

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:45

Processo Reativado

30/01/2026, 08:45

Juntada de intimação de pauta

30/01/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012585-47.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDA: MAIARA ARAUJO DOS SANTOS Advogado: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO - AP2702-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por Maiara Araújo dos Santos em face da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, objetivando indenização por

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012585-47.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MAIARA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO - AP2702-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2025, 11:16

Recebidos os autos

24/10/2025, 10:45

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

24/10/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 08:58

Decisão

•17/03/2025, 08:39

Termo de Audiência

•12/05/2025, 10:08

Despacho

•12/05/2025, 11:05

Sentença

•09/06/2025, 14:21

Sentença

•24/07/2025, 17:51

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/08/2025, 08:28

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/10/2025, 14:44

Acórdão

•06/12/2025, 12:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 08:48

Decisão

•03/02/2026, 08:55