Voltar para busca
6034898-02.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelApreensãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
AMERSON JHONATAS DO NASCIMENTO DIAS
CPF 009.***.***-97
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RAFAEL SOUTO MONTEIRO
OAB/AP 4212•Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/12/2025, 10:38Baixa Definitiva
18/12/2025, 10:38Transitado em Julgado em 12/12/2025
18/12/2025, 00:02Juntada de Certidão
18/12/2025, 00:02Decorrido prazo de AMERSON JHONATAS DO NASCIMENTO DIAS em 11/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02Expedição de Certidão.
24/11/2025, 10:16Conhecido o recurso de AMERSON JHONATAS DO NASCIMENTO DIAS - CPF: 009.941.122-97 (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2025, 11:06Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2025, 14:27Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 14:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2025, 14:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 09:36Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.
07/11/2025, 09:36Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 00:14Juntada de Certidão
04/11/2025, 13:27Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2025, 03:52
TipoProcessoDocumento#62
•19/08/2025, 09:30
TipoProcessoDocumento#64
•20/10/2025, 13:23
TipoProcessoDocumento#74
•21/11/2025, 11:06