6006205-39.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARCIO MARTINS TEIXEIRA

CPF 842.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:12

Processo Desarquivado

19/02/2026, 13:03

Processo Reativado

19/02/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 08:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/02/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:25

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 08:05

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:11

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 08:15

Despacho

•25/11/2024, 13:40

Despacho

•25/11/2024, 13:40

Sentença

•03/02/2025, 11:44

Decisão

•24/03/2025, 15:09

Acórdão

•22/04/2025, 14:14

Decisão

•28/07/2025, 13:14

Decisão

•06/08/2025, 15:23

Sentença

•19/02/2026, 08:30