6006205-39.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARCIO MARTINS TEIXEIRA

CPF 842.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/06/2025, 08:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025

01/06/2025, 00:13

Juntada de Certidão

01/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS TEIXEIRA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

22/04/2025, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/04/2025, 03:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 08:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•03/02/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 15:09

TipoProcessoDocumento#74

•22/04/2025, 14:14

TipoProcessoDocumento#74

•28/04/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#74

•28/04/2025, 09:28