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6008941-30.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008941-30.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIANE BORGES DE MORAES POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no perío
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2026, 14:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/02/2026, 16:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:24Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE BORGES DE MORAES REU: COMPANHIA DE E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008941-30.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE BORGES DE MORAES REU: COMPANHIA DE E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008941-30.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]
04/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 13:15Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:37Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:37Juntada de Petição de apelação
09/12/2025, 08:59Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 03:39Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 03:39Documentos
Decisão
•09/01/2025, 12:39
Decisão
•20/01/2025, 12:03
Ato ordinatório
•20/02/2025, 11:04
Despacho
•30/05/2025, 08:34
Sentença
•11/11/2025, 14:24
Ato ordinatório
•02/02/2026, 13:15