6008941-30.2024.8.03.0002

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ELIANE BORGES DE MORAES

CPF 944.***.***-87

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:04

Juntada de Certidão

30/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 16:24

Conhecido o recurso de ELIANE BORGES DE MORAES - CPF: 944.784.492-87 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de ciência

02/04/2026, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 14:39

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2025, 14:24

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 16:24