6004569-38.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2026

11/05/2026, 07:59

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em até trinta dias após a data prevista para o cumprimento do acordo. Intimem-se

27/04/2026, 00:00

Homologada a Transação

23/04/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:32

Publicado Ato ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XVIII, intimo a parte executada Hospital Marco Zero (HMZ), para manifestar-se sobre a CONTRAPROPOSTA ID 27780750, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:54

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•29/07/2024, 12:22

Decisão

•14/10/2024, 11:22

Despacho

•20/01/2025, 10:49

Sentença

•14/03/2025, 12:46

Outros Documentos

•02/04/2025, 13:59

Ato ordinatório

•03/04/2025, 11:51

Ato ordinatório

•03/04/2025, 11:51

Ato ordinatório

•28/04/2025, 08:52

Sentença

•13/05/2025, 17:29

Ato ordinatório

•10/06/2025, 08:49

Decisão

•07/07/2025, 08:54

Acórdão

•30/07/2025, 13:04

Despacho

•13/08/2025, 10:35

Ato ordinatório

•27/08/2025, 08:56