6004569-38.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

HOSPITAL MARCO ZERO LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-25

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-17

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

MARIA CLAUDIA DUARTE MONTEIRO

CPF 208.***.***-34

Reu

CLISTENES AUGUSTO DUARTE MONTEIRO

CPF 690.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: ATIVO

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

DANIEL AUGUSTO DUARTE MONTEIRO

OAB/AP 4979•Representa: PASSIVO

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:58

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DUARTE MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL MARCO ZERO LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DUARTE MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALUIZIO LOBATO MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLISTENES AUGUSTO DUARTE MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRENO DUARTE MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCAS DUARTE MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Conhecido o recurso de HOSPITAL MARCO ZERO LTDA - CNPJ: 54.427.220/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

28/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#216

•02/04/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2025, 17:29

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 08:54

TipoProcessoDocumento#74

•30/07/2025, 13:04

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 10:35

TipoProcessoDocumento#74

•01/11/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#74

•01/11/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#74

•28/01/2026, 15:32