6019753-37.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.421,75

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Processo Desarquivado

25/03/2026, 10:13

Processo Reativado

25/03/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 13:26

Processo Desarquivado

18/03/2026, 13:25

Processo Reativado

18/03/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de DEISI NATALINA RIBEIRO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:04

Publicado Despacho em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:12

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2024, 22:21

Despacho

•27/06/2024, 09:09

Sentença

•19/09/2024, 13:25

Sentença

•29/01/2025, 11:42

Sentença

•29/01/2025, 11:42

Despacho

•27/03/2025, 12:06

Decisão

•02/04/2025, 08:11

Acórdão

•02/05/2025, 12:58

Despacho

•02/07/2025, 12:26

Despacho

•05/03/2026, 13:22

Despacho

•05/03/2026, 13:22