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6001275-41.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.509,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001275-41.2025.8.03.0002. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ANA PAULA CARDOSO NEVES/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO SANTOS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta pelo Estado do Amapá contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana nos autos d
20/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
12/02/2026, 12:43Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/02/2026, 11:34Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO NEVES em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:24Publicado Ato ordinatório em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PAULA CARDOSO NEVES REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 28, I, intima-se a parte apela Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001275-41.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Anulação]
04/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 11:31Juntada de Petição de apelação
21/12/2025, 11:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 02:43Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 02:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001275-41.2025.8.03.0002. AUTOR: ANA PAULA CARDOSO NEVES REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ANA PAULA CARDOSO N
17/12/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 22:49Julgado procedente o pedido
10/12/2025, 13:05Documentos
Decisão
•27/02/2025, 13:47
Decisão
•27/02/2025, 13:47
Despacho
•27/03/2025, 08:56
Termo de Audiência
•24/07/2025, 11:57
Despacho
•13/10/2025, 13:09
Despacho
•17/11/2025, 13:16
Sentença
•10/12/2025, 13:05
Ato ordinatório
•02/02/2026, 11:31
Ato ordinatório
•02/02/2026, 11:31
Ato ordinatório
•12/02/2026, 12:43