6001275-41.2025.8.03.0002

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.509,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ANA PAULA CARDOSO NEVES

CPF 025.***.***-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 20:30

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 07:29

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

04/05/2026, 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:23

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#62

•10/12/2025, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 19:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 15:22

TipoProcessoDocumento#63

•08/05/2026, 20:30