6000215-33.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.741,26

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 302.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2025, 07:33

Juntada de Certidão

27/10/2025, 07:33

Recebidos os autos

16/10/2025, 11:06

Juntada de decisão

16/10/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/07/2025, 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:02

Desentranhado o documento

26/06/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:25

Documentos

Outros Documentos

•17/01/2025, 15:27

Outros Documentos

•17/01/2025, 15:27

Outros Documentos

•17/01/2025, 15:27

Despacho

•28/01/2025, 09:38

Sentença

•22/04/2025, 10:59

Sentença

•22/04/2025, 10:59

Sentença

•30/05/2025, 11:36

Ato ordinatório

•26/06/2025, 08:02

Ato ordinatório

•26/06/2025, 08:03

Decisão

•07/08/2025, 09:15

Acórdão

•29/08/2025, 10:11

Decisão

•10/09/2025, 07:32

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•15/10/2025, 13:08