6001260-73.2024.8.03.0013

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 182.481,17

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de CLERISON PALHETA PANTOJA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001260-73.2024.8.03.0013. AUTOR: CLERISON PALHETA PANTOJA REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como para re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:33

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:51

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:27

Processo Reativado

01/12/2025, 09:27

Juntada de decisão

01/12/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 12:27

Decisão

•27/09/2024, 16:47

Decisão

•05/02/2025, 15:05

Sentença

•11/02/2025, 14:23

Sentença

•13/05/2025, 08:04

Decisão

•15/08/2025, 11:57

Decisão

•15/10/2025, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/10/2025, 09:24

Despacho

•13/01/2026, 09:34