6029666-09.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.546,67

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SERGIO DA SILVA CUNHA

CPF 209.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/10/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA CUNHA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 11:15

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:11

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

26/09/2025, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•10/06/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#62

•02/07/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#239

•22/07/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:07