0031004-33.2019.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 109.635,52

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMERCIAL ATHENAS LTDA EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031004-33.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: COMERCIAL ATHENAS LTDA EPP SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de COMERCIAL ATHENAS LTDA EPP. No curso da ação, a parte devedora

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 12:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2026, 11:00

Documentos

Decisão

•17/07/2019, 10:51

Decisão

•30/09/2019, 12:31

Decisão

•31/10/2019, 18:40

Decisão

•20/01/2020, 11:19

Decisão

•05/03/2020, 00:03

Decisão

•18/05/2020, 22:15

Decisão

•24/09/2020, 10:28

Decisão

•15/03/2021, 11:03

Decisão

•26/03/2021, 15:35

Decisão

•15/04/2021, 20:05

Decisão

•26/07/2021, 13:55

Decisão

•20/08/2021, 13:39

Decisão

•09/03/2022, 11:09

Decisão

•25/03/2022, 13:08

Decisão

•15/09/2022, 20:54