0031004-33.2019.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 109.635,52

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

COMERCIAL ATHENAS LTDA EPP

CNPJ 07.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 07:08

Certifico que faço os autos conclusos.

18/06/2024, 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

18/06/2024, 08:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

29/01/2024, 09:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão da tramitação processual pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pela PGE-AP no MO 144.Intimem-se.

25/01/2024, 09:21

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

19/12/2023, 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2023, 11:12

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

18/12/2023, 22:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 17:44:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/11/2023, 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 17:44:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2023, 10:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito.

09/11/2023, 17:44

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2023, 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2023, 11:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/11/2023, 11:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

20/06/2023, 11:45

Documentos

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