6002517-69.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.617,68

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

SABRINA BAIA DE SOUZA

CPF 010.***.***-01

Autor

ALEXANDRE BAIA DE SOUZA

CPF 009.***.***-07

Autor

ALESANDRO BAIA DE SOUZA

CPF 009.***.***-35

Autor

MICELINA BAIA TAVARES DE SOUZA

CPF 872.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2026, 14:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MICELINA BAIA TAVARES DE SOUZA, ALESANDRO BAIA DE SOUZA, ALE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002517-69.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

16/12/2025, 00:00

Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2025, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

03/12/2025, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/12/2025, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 15:38

Despacho

•24/05/2024, 13:25

Despacho

•01/07/2024, 10:48

Sentença

•24/09/2024, 11:36

Despacho

•09/12/2024, 09:23

Sentença

•13/02/2025, 14:01

Despacho

•05/05/2025, 08:05

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/06/2025, 11:44

Ato ordinatório

•22/07/2025, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 09:57

Decisão

•12/09/2025, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2026, 14:28

Decisão

•25/04/2026, 10:40