6021593-19.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARA DO SOCORRO DA SILVA CORREA

CPF 907.***.***-49

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 06:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARA DO SOCORRO DA SILVA CORREA REQUERIDO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6021593-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica, Cláusulas Abusivas, Tutela de Urgência]

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:27

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARA DO SOCORRO DA SILVA CORREA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 11:04

Decisão

•27/11/2023, 22:10

Decisão

•19/12/2023, 08:45

Sentença

•14/03/2024, 11:39

Sentença

•09/04/2024, 11:41

Ato ordinatório

•03/05/2024, 16:56

Decisão

•24/06/2024, 14:59

Acórdão

•05/12/2024, 12:02

Petição

•21/01/2025, 11:37

Ato ordinatório

•03/02/2025, 10:31

Decisão

•08/04/2025, 08:37

Decisão

•02/05/2025, 10:59

Decisão

•06/06/2025, 15:02

Decisão

•27/06/2025, 10:35

Decisão

•23/07/2025, 07:41